Mudanças no INSS em 2026: o que o trabalhador precisa saber
Salário mínimo, idade, tempo de contribuição e documentos: o que costuma mudar todo ano e como se preparar antes de pedir aposentadoria ou outro benefício.
Artigos sobre Direito do Trabalho, INSS e dúvidas frequentes. Revisados pela equipe do escritório.
Salário mínimo, idade, tempo de contribuição e documentos: o que costuma mudar todo ano e como se preparar antes de pedir aposentadoria ou outro benefício.
Veja falhas comuns em atestados, prazos e documentos que fazem o INSS negar o benefício e saiba como se organizar para garantir seus direitos.
Não existe valor fixo para o dano moral. Entenda o que o juiz analisa (provas, gravidade e culpa) e por que consultar um advogado é o passo mais seguro.
Aprenda como calcular suas horas extras de forma simples. Veja como funciona o adicional, os reflexos nas férias e no 13º, e quando procurar um advogado.
Depois de acidente ou doença do trabalho com benefício acidentário no INSS, a lei pode impedir demissão por um tempo. Entenda prazos, documentos e diferença para outros benefícios.
Se a empresa se recusou a abrir a CAT, saiba como registrar a comunicação do acidente de trabalho você mesmo pelo INSS e garanta seus direitos com apoio profissional.
Lista prática de PPP, laudos da empresa, CNIS e carteira de trabalho para quem trabalhou exposto a agentes nocivos e quer pedir aposentadoria especial no INSS.
O BPC é um benefício assistencial para idosos a partir de 65 anos ou pessoas com deficiência, quando a família tem baixa renda. Veja CadÚnico, documentos e cuidados comuns.
Quando a empresa descumpre o contrato de forma grave, o trabalhador pode pedir a rescisão indireta — como se a demissão fosse culpa do patrão. Veja situações frequentes e que provas ajudam.
O Termo de Rescisão resume o que a empresa pagou na demissão. Antes de assinar, compare com holerites, FGTS e contrato — passo a passo para o trabalhador.
O adicional de insalubridade depende de exposição habitual a agentes nocivos no trabalho. Veja o que o INSS e a Justiça do Trabalho costumam pedir de prova.
Entenda quem o INSS costuma reconhecer como dependente, que papéis reunir e quando atualizar o cadastro depois de mudanças na família.
Entenda a diferença real entre acúmulo e desvio de função, como reverter uma justa causa injusta aplicada pela empresa e quando usar a rescisão indireta a seu favor.