BPC/LOAS: quem tem direito e como funciona a renda da família
O BPC é um benefício assistencial para idosos a partir de 65 anos ou pessoas com deficiência, quando a família tem baixa renda. Veja CadÚnico, documentos e cuidados comuns.
BPC não é aposentadoria por contribuição
Quem nunca contribuiu ao INSS pode pedir o BPC se cumprir idade ou deficiência e se a renda da família estiver dentro do limite da lei. Não confunda com aposentadoria por tempo de contribuição — são pedidos diferentes.
Quem entra na conta da família
O INSS olha quem mora na mesma casa e quanto cada um ganha. Filho que saiu, novo casamento ou divórcio mudam o cálculo — atualize certidões e comprovante de endereço.
Renda: o que declarar
Salário, bico, pensão alimentícia e benefício de outro familiar entram na análise. Declare com verdade: informação errada pode gerar indeferimento ou corte depois.
O limite de renda é atualizado pela lei; confira o valor vigente no site do INSS ou com assistente social.
Cadastro Único (CadÚnico)
Na maioria dos casos é preciso estar no CadÚnico atualizado no CRAS da sua cidade. Endereço e telefone errados atrasam retorno do INSS.
Documentos mais pedidos
RG, CPF, comprovante de residência, certidões e laudos ou relatórios sobre deficiência, quando for o caso. Organize por data e leve cópia e original conforme orientação do atendimento.
Se negarem ou cortarem o benefício
Dá para recorrer no INSS dentro do prazo da carta de indeferimento. Se o caso for complexo, advogado ou defensor público pode ajudar a ver se cabe ação na Justiça.