Rescisão indireta: 5 faltas graves comuns do empregador
Quando a empresa descumpre o contrato de forma grave, o trabalhador pode pedir a rescisão indireta — como se a demissão fosse culpa do patrão. Veja situações frequentes e que provas ajudam.
Diferença entre justa causa sua e rescisão indireta
Na justa causa, a falta grave é do empregado. Na rescisão indireta, a falta grave é do empregador — atraso de salário repetido, assédio, risco à saúde sem proteção, entre outros exemplos previstos em lei.
Não basta “não gostar do chefe”. É preciso provar o que aconteceu: holerites, extratos bancários, e-mails, mensagens com data, testemunhas e, quando couber, laudos médicos.
Salário atrasado ou pago errado de forma repetida
Um atraso isolado pode ser negociado. Já meses sem pagar direito, depósito fora do combinado ou holerite que não bate com o banco fortalecem o pedido de rescisão indireta.
Guarde comprovantes de depósito, contracheques e registros de reclamação feita ao RH ou ao sindicato.
Assédio moral e ambiente de trabalho hostil
Humilhação, isolamento, cobrança abusiva ou pressão para não ir ao médico precisam de prova. Relato sozinho enfraquece; e-mail formal, protocolo no RH e atestados médicos ajudam a contar a história com data e contexto.
Falta de segurança e saúde no trabalho
EPI que não chega, máquina sem treinamento ou proibição de afastar-se quando o médico pediu repouso entram em discussões frequentes — principalmente quando há acidente ou doença ligada ao emprego.
Se existir fiscalização, laudo interno ou comunicação oficial sobre o risco, guarde cópia.
Retaliação por gravidez, sindicato ou reclamação de direitos
Demissão logo depois de comunicar gravidez, filiação sindical ou pedido de horas extras não pagas exige análise cuidadosa. A linha do tempo — o que aconteceu e quando — costuma ser decisiva.
Como agir na prática
Antes de sair do emprego sem orientação, converse com advogado trabalhista. Prazos de prescrição e decadência existem e variam conforme o que você vai pedir.
Se os fatos também envolvem INSS (acidente, afastamento), organize documentos de cada esfera separadamente.