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Mauro da Rosa

Advogados Associados

O que é Justa causa patronal?

Demissão imediata sem aviso quando o trabalhador comete infração trabalhista descrita pela CLT gravíssima e apurada proporcionalidade.

Perde-se típico aviso prévio indenizado, multas de FGTS e seguro-desemprego segundo regra geral contemporânea aplicável aos fatos. Há obrigações de saldo proporcional mesmo em justo motivo bem reconhecido.

Contestação judicial trabalha proporcionalidade, prova suficiente e procedimento prévio onde exigível. Sindicatos e advogados costumam apurar faltas graves com testemunhas.

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