Contrato de trabalho

Justa causa contestada?

A justa causa é a sanção mais grave da relação de emprego. A empresa precisa provar fato imputado, proporcionalidade e observância de prazos e procedimentos. Se houver vício, pode ser discutida a nulidade ou a improcedência, no processo, sem promessa de resultado.

Efeitos na CTPS e imagem: dependem do que o juiz decidir

FGTS e seguro-desemprego: quando a justa causa é afastada na sentença

Dano moral: eventual e autônomo, conforme prova e análise

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O que o juiz costuma examinar

Imediatidade, prova documental e testemunhal, proporcionalidade entre falta e pena, hipótese de perdão ou reiteração de condutas.

Gravidade

Nem todo deslize configura justa causa; a gravidade é apreciada conforme o caso.

Prova

O ônus probatório incumbe a quem alega o fato constitutivo do direito (empregador), em regra.

Dupla punição

Penalidades cumulativas pelo mesmo fato podem ser questionadas, conforme jurisprudência e prova.

Prudência antes de qualquer passo

Reunir defesa prévia, documentos e eventual acordo coletivo ajuda a definir se cabe reclamação trabalhista e em que termos. Honorários e riscos processuais devem ser conversados com transparência.

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