O que é Licença-maternidade?
Afastamento remunerado da empregada pelo nascimento adoção ou guarda judicial para fins de adoção conforme quadro legal vigente.
Durante o período a remuneração segue regra do contrato tipo e benefícios correlatos do regime previdenciário podem conviver.
Distingue-se do salário-maternidade pago pelo INSS quando a categoria assim determina como empregada doméstica autônoma entre outras.