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Mauro da Rosa

Advogados Associados

Direito previdenciário

Pedido de salário-maternidade?

O salário-maternidade depende de categoria da segurada, carência, qualidade de segurada e documentação. Em caso de negativa ou demora, podem existir medidas administrativas e judiciais, conforme prova e requisitos legais aplicáveis ao caso concreto.

Nascimento, adoção ou guarda para fins de adoção, conforme previsão legal
Análise de prazos de requerimento e período de cobertura do benefício
Checklist documental para reduzir risco de exigências e indeferimento
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Como avaliamos o seu caso

No primeiro contato, avaliamos documentos essenciais, histórico contributivo e enquadramento da segurada para entender o caminho mais adequado. Não existe garantia antecipada de concessão sem análise individualizada.

Se já houve negativa, revisamos fundamentos do indeferimento e indicamos estratégia de recurso administrativo ou ação judicial, quando cabível.

Pontos frequentes na orientação inicial

Qualidade de segurada

Conferência de vínculo e recolhimentos no período relevante.

Documentação correta

Certidões e documentos de identificação conforme exigência legal.

Prazos

Definição de medidas dentro do tempo adequado para cada etapa.

Quer orientação sobre salário-maternidade?

O atendimento inicial serve para esclarecer documentos, prazos e viabilidade jurídica do pedido, sem promessa de resultado.

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Perguntas frequentes

Segurada empregada, contribuinte individual, facultativa, desempregada ou doméstica, conforme carência e qualidade de segurada.

Conteúdo informativo. Não substitui consulta jurídica personalizada. Cada caso exige análise de provas, prazos e documentação.