O que é Estabilidade da gestante?
Estabilidade da gestante é a proteção provisória contra a dispensa sem justa causa durante a gestação e no período legal posterior ao parto.
Em palavras simples
Estabilidade da gestante é a proteção provisória contra a dispensa sem justa causa durante a gestação e no período legal posterior ao parto.
Como isso aparece na prática
Datas do contrato, da gravidez, do desligamento e do nascimento precisam ser conferidas com documentos médicos e trabalhistas.
A análise não depende apenas de quando a empresa tomou conhecimento. Em caso de dispensa, guarde comunicação, TRCT, exames e documentos do vínculo.