Direito previdenciário · Metalurgia e siderurgia

Trabalhou em metalurgia, siderurgia ou fundição com ruído, calor ou fumos?

Quem passou anos na fábrica exposto a ruído acima do limite, calor de forno, óleos e fumos de solda pode ter direito a se aposentar mais cedo. A gente lê os seus PPPs, confere cada período e te diz o que dá para fazer.

Conferimos o agente e o nível medido em cada período do PPP
Calculamos quanto o tempo especial adianta a sua aposentadoria
Dizemos qual PPP pedir a cada empresa — e ajudamos nisso

O que costuma pesar no caso do metalúrgico

Até abril de 1995 o enquadramento podia ser pela categoria profissional. Depois disso, é preciso provar a exposição com PPP e laudo técnico, período por período. Por isso a leitura dos PPPs, empresa por empresa, é o centro do trabalho: setor, máquina, agente e tempo de exposição mudam dentro da mesma fábrica. Buscamos organizar o pedido e a estratégia com base em provas, sem prometer resultado.

Ruído acima do limite

O limite mudou com o tempo: 80 dB até março de 1997, 90 dB até novembro de 2003 e 85 dB desde então. O PPP precisa trazer a medição de cada período.

Calor, fumos e óleos

Fundição, forjaria, solda, tratamento térmico e usinagem costumam envolver calor, fumos metálicos e hidrocarbonetos. Cada agente tem a sua forma de prova.

EPI não encerra a conversa

Para ruído, o STF decidiu que o protetor auricular não afasta o tempo especial. Para os demais agentes, a eficácia do EPI é discutida caso a caso.

Temas que costumam aparecer juntos

Leia também: como conferir os períodos de exposição do metalúrgico e aposentadoria especial de soldador.

Se você ainda está na empresa, o adicional de insalubridade é outro direito, com página própria: Insalubridade e periculosidade.

Trabalhou em outro ramo com exposição? Veja a página geral de aposentadoria especial ou apoie a leitura do extrato no Simulador com CNIS.

Prazos e legislação mudam

Recomendamos reunir CNIS, carteira de trabalho e os PPPs de cada empresa, e fazer o primeiro contato para checar, com clareza, o que ainda é tempestivo e o que o INSS exige hoje. Honorários e contrato serão explicados no escritório.

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Perguntas frequentes

Não automaticamente. Depende do agente, do nível medido e do período. Até abril de 1995 o enquadramento podia ser pela categoria profissional; depois disso, só com PPP e laudo que comprovem a exposição.

Conteúdo informativo. Não substitui consulta jurídica personalizada. Cada caso exige análise de provas, prazos e documentação.