O que costuma pesar no caso do metalúrgico
Até abril de 1995 o enquadramento podia ser pela categoria profissional. Depois disso, é preciso provar a exposição com PPP e laudo técnico, período por período. Por isso a leitura dos PPPs, empresa por empresa, é o centro do trabalho: setor, máquina, agente e tempo de exposição mudam dentro da mesma fábrica. Buscamos organizar o pedido e a estratégia com base em provas, sem prometer resultado.
Ruído acima do limite
O limite mudou com o tempo: 80 dB até março de 1997, 90 dB até novembro de 2003 e 85 dB desde então. O PPP precisa trazer a medição de cada período.
Calor, fumos e óleos
Fundição, forjaria, solda, tratamento térmico e usinagem costumam envolver calor, fumos metálicos e hidrocarbonetos. Cada agente tem a sua forma de prova.
EPI não encerra a conversa
Para ruído, o STF decidiu que o protetor auricular não afasta o tempo especial. Para os demais agentes, a eficácia do EPI é discutida caso a caso.
Temas que costumam aparecer juntos
Leia também: como conferir os períodos de exposição do metalúrgico e aposentadoria especial de soldador.
Se você ainda está na empresa, o adicional de insalubridade é outro direito, com página própria: Insalubridade e periculosidade.
Trabalhou em outro ramo com exposição? Veja a página geral de aposentadoria especial ou apoie a leitura do extrato no Simulador com CNIS.
Prazos e legislação mudam
Recomendamos reunir CNIS, carteira de trabalho e os PPPs de cada empresa, e fazer o primeiro contato para checar, com clareza, o que ainda é tempestivo e o que o INSS exige hoje. Honorários e contrato serão explicados no escritório.
Falar no WhatsAppPerguntas frequentes
Conteúdo informativo. Não substitui consulta jurídica personalizada. Cada caso exige análise de provas, prazos e documentação.