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Mauro da Rosa

Advogados Associados

Direito previdenciário

Trabalhou como metalúrgico, na área de saúde e hospitais ou na construção civil?

Nesses e em outros ofícios, o tempo de serviço especial costuma ser discutido quando a atividade envolve agentes insalubres ou periculosos — sempre com enquadramento técnico e prova (por exemplo, PPP, LTCAT, laudos). A conversão e o cálculo dependem das regras do INSS e do caso concreto; um direcionamento cedo ajuda a reunir documentos e respeitar prazos.

Insalubridade e periculosidade: análise conforme tabela, função, exposição e documentação do período
Conversão e contagem: tabela, fatos, regras de transição e cálculo à luz da legislação
Revisão de PPP/LTCAT e do CNIS, quando fizer sentido no caso
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Como a equipe costuma atuar

Causas previdenciárias exigem leitura técnica de documentos e acompanhamento de alterações legais. Quando o tema é aposentadoria especial, em especial a relação de atividades (metalurgia, saúde, canteiro de obras, entre outras) com insalubridade ou periculosidade previstas em lei e regulamentação, a prova e o enquadramento do tempo são centrais. Buscamos organizar o pedido e a estratégia processual com base em provas, sem prometer resultado.

Revisão de documentos

Atenção a lacunas, equívocos e exigência de laudos, conforme a fila e o tema.

Acompanhamento

Prazos e peças processuais, respeitando a tramitação em cada instância.

Estratégia no caso concreto

A decisão final cabe ao juiz ou à autarquia, após a produção de provas.

Prazos e legislação mudam

Recomendamos reunião dos documentos (CNIS, PPP, vincular empregatício) e primeiro contato para checar, com clareza, o que ainda é tempestivo e o que o INSS exige hoje. Honorários e contrato serão explicados no escritório.

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