O que é Estabilidade acidentária?

Quando o auxílio-doença reconhece nexo típico, a legislação prevê estabilidade após alta em certos termos aplicáveis. O empregador dispensa apenas com justificativa bem fundada onde couber autorização especial.

Quem volta às atividades deve comunicar impedimentos e coletar laudos atualizados. Exceções específicas e jurisprudência podem diferir por tribunal ou data do fato.