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Mauro da Rosa

Advogados Associados

Saúde e segurança no trabalho

Acidente ou doença relacionada ao trabalho?

Dependendo do caso, podem ser discutidos auxílios, estabilidade provisória, extensão de prazos e reparações — sempre com base em provas, perícia e análise jurídica.

Estabilidade: regras do art. 118 da Lei 8.213/91, quando cabível
Danos morais e estéticos: análise de fato, nexo e prova
Pensão: quando caracterizada a redução da capacidade
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O que costuma ser analisado

Custeio e tratamento

Verificação de responsabilidades, convênios e documentação médica, conforme a legislação aplicável.

Estabilidade

Prazo de 12 meses após a alta, em situações previstas (art. 118 da Lei 8.213/91), quando reconhecido o benefício.

Dano e reparação

Indenizações e pensões exigem prova, nexo causal e discussão no processo, sem resultado garantido.

Conte o que aconteceu

A equipe analisa fatos, documentos e prazos para indicar medidas possíveis, em linha com a regulamentação de segurança e saúde do trabalho.

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