O que é Pensão por morte previdenciária?
Benefício destinado aos dependentes habilitados do segurado falecido que possuía ou havia garantido vínculos com o Regime Geral quando preenchidas as condições legais.
O INSS avalia vínculos familiares e dependentes econômicos atualizados, documentos públicos atualizados (certidões, escrituras, declarações) e filiações previdenciais suficientemente comprovadas do falecido.
Compartilhamentos de quotas ocorrem entre dependentes válidos segundo regras de prioridade próprias. Indeferimentos devem observar recurso dentro do prazo com prova da dependência e da qualidade previdencial do instituidor.