Pejotização: quais fatos mostram como o trabalho era realizado
Ter CNPJ ou emitir nota fiscal não resolve, sozinho, se a relação é empresarial ou se há elementos de vínculo de emprego. A rotina efetiva precisa ser descrita.
O que precisa ser entendido primeiro
Guarde contrato, notas, comprovantes de pagamento, e-mails sobre ordens e horários, agendas, acessos a sistemas, exclusividade prática e registros de quem acompanhava o trabalho.
Como organizar o que aconteceu
Guarde documentos com data que descrevam a rotina e os fatos: contrato, holerites, mensagens, e-mails, avisos, registros de jornada e protocolos relevantes.
Decisão com contexto
Contrato, regras da categoria e registros do dia a dia podem mudar a leitura da situação. Antes de assinar, pedir demissão ou aceitar uma versão dos fatos, vale conferir os documentos disponíveis.