INSS / benefício assistencial

BPC / LOAS (benefício assistencial)

Um salário mínimo por mês para quem tem 65 anos ou mais, ou para quem tem deficiência em qualquer idade, e não tem como se sustentar. Não precisa nunca ter contribuído com o INSS.

Conta a renda de quem mora na sua casa — não só a sua
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Se o INSS negar, entramos com recurso ou ação

Antes de qualquer conclusão

Cada família e cada documentação pessoal implicam análise própria. Preencha o formulário no topo desta página para o primeiro contato; o botão de WhatsApp ao final oferece o mesmo encaminhamento, sem venda de resultado.

Em um primeiro contato

Costumamos alinhar fatos, documentos em posse, indeferimentos anteriores (se houver) e o que ainda dá para fazer no tempo. Honorários e contratual serão explicados no escritório, quando houver proposta.

"LOAS" é o nome antigo, ainda muito usado, do mesmo instituto. O BPC não exige vínculo com contribuição previdenciária como na aposentadoria, mas a legislação impõe outros requisitos, com rigor de prova. Qualquer "garantia" de deferimento fere a ética da OAB.

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Perguntas frequentes

Pessoa idosa (65+) ou com deficiência de longo prazo, com renda familiar per capita até 1/4 do salário mínimo (regra geral), conforme critérios legais.

Conteúdo informativo. Não substitui consulta jurídica personalizada. Cada caso exige análise de provas, prazos e documentação.