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Mauro da Rosa

Advogados Associados

Dignidade no trabalho

Situações de assédio no trabalho?

A legislação e a jurisprudência tratam de abuso de poder, humilhação e ambiente degradante. O que cabe a cada pessoa (indenização, rescisão indireta, benefício por incapacidade) exige fato, prova e análise individual.

Dano moral: cabimento e quantum são decididos no processo
Rescisão indireta: art. 483 da CLT, quando requisitos e provas preenchidos
Atestados e perícia: vinculados a saúde e ao nexo, quando o tema for debatido
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O que costuma ser levado em conta

Comunicação

Gritos, insultos recorrentes, isolamento de informações, conforme a prova.

Isolamento

Exposição a condições de exclusão ou funções vexatórias, quando comprovado.

Punições

Metas inatingíveis ou tarefas usadas de forma punitiva, a demonstrar no processo.

Boatos

Ofensas e difusão de calúnias, preservando provas (mensagens, e-mails, testemunhas).

Você não precisa acumular tudo sozinho

O assédio costuma afetar a saúde. Busque apoio médico e documente o que puder, com datas e responsáveis.

O escritório auxilia a reunir e ordenar provas (registros, ofícios, testemunhas) e a explicar medidas cabíveis após a análise do conjunto fático. Nada disso substitui a decisão do juiz.

Sugestão: anotar ocorrências (data, hora, quem presenciou), manter e-mails e capturas, e procurar orientação de saúde.

Primeiro atendimento

A equipe acolhe o relato, indica a documentação útil e discute, com seriedade, a estratégia adequada a cada fase. Sigilo e ética profissional.

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